" É FÁCIL A MISSÃO DE COMANDAR HOMENS LIVRES: BASTA MOSTRAR-LHES O CAMINHO DO DEVER” (MANUEL LUIS OSÓRIO)" .

"UMA TROPA SEM COMANDANTE É UM CORPO SEM ALMA." (QUINTO CÚRCIO)

"AGINDO CORRETAMENTE, O BOM COMANDANTE ENSINA SEUS SUBORDINADOS A AGIREM CORRETAMENTE." (VELEIO PATÉRCULO)

"COMANDAR É SERVIR, NADA MAIS E NADA MENOS." (ANDRÉ MALRAUX)

"A CIDADANIA NÃO É ATITUDE PASSIVA, MAS AÇÃO PERMANENTE, EM FAVOR DA COMUNIDADE." (TANCREDO NEVES)

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

SEM NENHUMA PROVIDÊNCIA

OMISSÃO
INAÇÃO. EM SENTIDO AMPLO, A AÇÃO ENVOLVE A OMISSÃO. COMPREENDE TAMBÉM O FAZER COISA DIFERENTE DA IMPOSTA PELO PRECEITO DA NORMA JURÍDICO-PENAL ALIUD FACERE. A OMISSÃO É RELEVANTE COMO CAUSA QUANDO O EMITENTE DEVIA E PODIA AGIR PARA EVITAR O RESULTADO. O DEVER DE AGIR INCUMBE A QUEM TENHA POR LEI OBRIGAÇÃO DE CUIDADO, PROTEÇÃO OU VIGILÂNCIA A QUEM, DE OUTRA FORMA, ASSUMIU A RESPONSABILIDADE DE IMPEDIR O RESULTADO E A QUEM, COM SEU COMPORTAMENTO ANTERIOR, CRIOU O RISCO DE SUA SUPERVENIÊNCIA.
FONTE: JusBrasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário

O espaço de comentários do blog pode ser moderado. Não serão aceitas as seguintes mensagens:
Que violem qualquer norma vigente no Brasil, seja municipal, estadual ou federal;
Com conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade, ou que desrespeite a privacidade alheia;
Com conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas;
Com linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
De cunho comercial e/ou pertencentes a correntes ou pirâmides de qualquer espécie; Que caracterizem prática de spam;
Fora do contexto do blog.